O SOM DO SILÊNCIO X O SILÊNCIO DO SOM

Artigo - O POVO - 01.09.09
O som do silêncio
Tenho afirmado que não sou muito simpático à expressão “tolerância zero”. Primeiro, pela ideia que traduz de cópia acrítica de experiências d?outras paragens. Segundo, pela possibilidade de expressar um tipo de intolerância. Daí para a certeza de que o Som do Silêncio não pode ser o Silêncio do Som é um pulo. É o que tento mostrar neste artigo. Quem mora perto de bares, restaurantes e outros equipamentos, sabe o que é passar a noite em claro. E o que dizer do sentimento dos que querem acompanhar a sua novela preferida? Are Baba! Enquanto uns se divertem outros tentam, merecidamente, repousar.

O lazer e o descanso, em uma sociedade civilizada, podem e devem ocorrer simultaneamente. Para que um local público tenha música ao vivo se faz necessário uma adequada acústica que isole o ruído em seu interior, evitando a propagação do som que incomoda os vizinhos. O atendimento à legislação, portanto, é pressuposto de boa convivência social. Afinal, não existe direito absoluto. A tecnologia pode ajudar na pactuação desses interesses. Arquitetos e engenheiros, portanto, com a palavra.

Certo de que essa convivência harmônica é possível e viável, a Semam vem atuando em todos os bairros de Fortaleza. O objetivo é claro e irrenunciável: fiscalizar e, se necessário, autuar e embargar os que estejam sem a autorização especial para utilização de equipamentos sonoros ou os que, a tendo, não a esteja cumprindo. As limitações de pessoal e equipamentos, apesar de dificultar não nos impedem de agir. De fato, mesmo com uma equipe pequena para o tamanho de Fortaleza e com as dificuldades comuns ao serviço público, os técnicos de combate à poluição sonora têm, de forma exemplar, cumprido o diário – e noturno - trabalho. Os números mostram o avanço: desde o mês de junho, em torno de uma centena de estabelecimentos, entre grandes e pequenos, foram embargados ou autuados. Utilizavam equipamentos sonoros de forma irregular, em altura imprópria e sem projeto acústico adequado.

A ação tem dado surpreendentes resultados, o que se demonstra pelo aumento do número de infratores que estão procurando a Semam para a devida regularização. Para isso, estamos nos esforçando para agilizar os procedimentos. Desde a última semana formulários e requerimentos, diga-se, não apenas para essa questão, estão disponíveis pela internet na página eletrônica da Semam (www.fortaleza.ce.gov.br/semam), diminuindo as distâncias e facilitando a vida dos interessados.

A Semam atua institucionalmente. Mesmo sem denúncias cumpre o seu papel. Contudo, a denúncia dos prejudicados é fundamental para chegarmos a todos os pontos onde ocorre essa quebra de civilidade e de harmônica convivência na cidade. Com a importante ajuda da imprensa, está sendo possível conscientizar os infratores sobre a necessidade do respeito à lei. Por todos, indistintamente. Não é o caso de “silenciar o som”, mas ouvi-lo harmonicamente para deleite da nossa alma e elevação do nosso espírito. Deodato Ramalho - Secretário da Seman - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano