Celeridade processual – O que fazer?

(Artigo publicado no Jornal O POVO 11.05.2009).

O descrédito da população nas instituições brasileiras é geral. Esse é um fato. Não vai muito, somente o executivo e o legislativo eram alvos da vigilância social. Do judiciário nada se cobrava. Era o medo da intocabilidade do poder da toga, que impedia fossem levados à luz do sol os seus problemas, suas idiossincrasias, suas mazelas.
Com a democracia, setores da sociedade iniciaram uma luta de Davi contra Golias, cobrando a democratização da Justiça brasileira, conservadora e fechada à transparência de suas ações, inclusive as de natureza jurisdicional. No Ceará, após o fracasso da instalação da CPI do Judiciário, com a hilária figura do sobrestamento de assinaturas de deputados, entidades de direitos humanos resolveram criar o Observatório do Judiciário – A Sociedade de Olho na Justiça. Apesar das incompreensões e das pressões, essa iniciativa, inclusive com o aplauso de vários magistrados, então engajados na Associação Cearense dos Magistrados, contribuiu para o arejamento da nossa Justiça, criando ambiente socializar a idéia de que também o Judiciário tem que passar por algum tipo de controle social.Apesar de ainda remanescer vícios, o Brasil avançou muito nesse controle, especialmente pela criação, ainda que com limitações e inadequada composição, do Conselho Nacional de Justiça. Com relação à falta de celeridade processual, penso que a dificuldade de atingir esse desiderato reside na renitência do poder de não abrir mão da quase ilimitada discricionariedade na hora de despachar processos. Em fevereiro de 2009, dirigi petição a S.Exª., o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, na qual sugiro a adoção de medida simples, democrática e cidadã, que em muito ajudaria a tornar a prestação jurisdicional mais ágil, que seria a obediência ao critério de ordem cronológica de entrada de processos nas diversas esferas do Judiciário. Sim, porque a falta de celeridade não reside apenas na demora de decisão em uma infinidade de feitos, mas, também, à ligeireza que é emprestada aos processos de alguns.

DEODATO RAMALHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Domingo, 3 de Maio de 2009 - Reproduzido, com correção, do blog do Eliomar de Lima, inclusive com os comentários postados até 04.05.09.

O ex-procurador-geral do município de Fortaleza, Deodato Ramalho, acaba de assumir o cargo de presidente da Associação dos Advogados do Brasil (AAB), regional do Ceará. Ele promete revitalizar a entidade que, em São Paulo, tem importante peso junto à categoria.
Para Deodato Ramalho, chegou a hora da AAB estadual tomar para si o papel que a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, não vem cumprindo:
"Temos que atuar em favor da valorização dos profissionais e brigar junto às instâncias jurídicas por respeito e melhores condições de trabalho para os advogados cearenses".
Deodato vê a OAB "afastada do seu papel" e lamenta que presidir entidade do gênero tenha virado luta de interesses de "grandes escritórios". Ele também não poupa a Caixa de Assistência dos Advogados (Caace), sob comando do pré-candidato a presidente da Ordem, Valdetário Monteiro.
Na sua ótica, age com assistencialismo e não mexe nas feridas que, de fato, emperram a atuação dos advogados.
Postado por Eliomar de Lima às 14:22 14 comentários Links para esta postagem